Empresa QUALICORP condenada por danos morais

Empresa QUALICORP condenada por danos morais

Dano moral é fixado em R$ 5.000,00 A empresa Qualicorp procedeu a negativação indevida de consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. A empresa não anexou o contrato, somente uma proposta de adesão com dados diferentes daquele apontado na restrição. O TJSP entendeu...
Cadastros restritivos de crédito

Cadastros restritivos de crédito

Faz-se necessário trazer à pauta uma discussão antiga que abrange o Direito do Cidadão à recolocação no mercado de trabalho e os limites do poder diretivo do empregador em face dos Direitos Fundamentais garantidos constitucionalmente. Há mais de três anos, confiáveis...